Direito Penal e Processual Penal Militar

OBJETIVOS

Ao concluir o curso, o aluno estará apto a:

Obter uma visão abrangente e atualizada do Direito Penal e Processual Penal Militar;
Desenvolver novo perfil profissional, com vistas ao aprimoramento da atuação na área do Direito Penal e Processual Penal Militar e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados;
Compreender o conteúdo das disciplinas exigidas no último edital para ingresso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO)/ Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG);
Desenvolver competências necessárias para atuação na esfera do Direito Militar junto à Administração Pública e Justiça Militar;
Examinar as tendências modernas do Direito Penal e Processual Penal Militar, no âmbito estadual, em especial, bem como suas perspectivas futuras, inclusive, do direito comparado.

TITULAÇÃO

Ao final do curso, o aluno receberá o certificado de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal Militar.

DIFERENCIAIS

O corpo docente é composto por profissionais com experiência na área de atuação, nas técnicas de ensino-aprendizagem e em concursos militares;

O curso será preparatório à prova do concurso ao Curso de Formação de Oficiais/PMMG e, concomitantemente, ao final do curso, cumpridas as exigências curriculares, o aluno obterá o título de especialista;
O curso para a especialização e preparação do aluno terá inúmeros exercícios, provas e simulados, tornando-o apto a prestar a prova de conhecimentos bem como habilitar e desenvolver competências para atuação junto à Administração e Justiça Militar;
Ambientação, preparação para o concurso do CFO e acompanhamento do aluno até próximo da data da prova, podendo ser oferecidos cursos de extensão, a depender da demanda, com o intuito de proporcionar maior preparação do corpo discente.

PÚBLICO-ALVO

Advogados e Bacharéis em Direito ou com formação em ciências correlatas ao Direito.

INVESTIMENTO

1 + 18 vezes de R$ 396,00 ou R$ 6.920,00 para pagamento à vista.

PROGRAMA

A especialização em Direito terá duração de 14 meses, com carga horária de 360 horas,
e será ofertada contemplando conteúdos e abordagens teórico-práticas.

DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA (H/A)

MÓDULO 1

Organização Judiciária Militar B........................................................................ 10

Direito Constitucional........................................................................................ 30

Direito Penal........................................................................................................ 30

Direito Processual Penal.................................................................................... 30

MÓDULO 2

Direito Penal Militar........................................................................................... 30

Direito Processual Penal Mili............................................................................ 40

Direito Administrativo........................................................................................ 30

Legislação Institucional...................................................................................... 30

MÓDULO 3

Legislação Extravagante I.................................................................................. 30

Legislação Extravagante II................................................................................. 30

Língua Portuguesa............................................................................................. 30

Metodologia de Pesquisa Científica................................................................. 20

Seminários Temáticos e Simulados................................................................. 20

CARGA HORÁRIA TOTAL.................................................................. 360 h/a

COORDENAÇÃO

Sérgio Augusto Veloso Brasil
Doutorando em Direito pela PUC/Minas, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos;
Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro;
Ex-Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção da Polícia Militar e Diretor de Recursos Humanos de Minas;
Ex-Comandante da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
Currículo Lattes
Fale com o coordenador: sergioavbrasil@gmail.com

José Anísio Moura
Mestre em Administração pela Fundação João Pinheiro;
Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro;
Coordenador do Curso de Administração da Faculdade de Sabará.
Currículo Lattes
Fale com o coordenador: hp19b2@gmail.com