OBJETIVOS
Ao concluir o curso, o aluno estará apto a:
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Obter uma visão abrangente e atualizada do Direito Penal e Processual Penal Militar;
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Desenvolver novo perfil profissional, com vistas ao aprimoramento da atuação na área do Direito Penal e Processual Penal Militar e ao atendimento de demandas por profissionais tecnicamente mais qualificados;
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Compreender o conteúdo das disciplinas exigidas no último edital para ingresso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO)/ Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG);
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Desenvolver competências necessárias para atuação na esfera do Direito Militar junto à Administração Pública e Justiça Militar;
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Examinar as tendências modernas do Direito Penal e Processual Penal Militar, no âmbito estadual, em especial, bem como suas perspectivas futuras, inclusive, do direito comparado.
TITULAÇÃO
Ao final do curso, o aluno receberá o certificado de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal Militar.
DIFERENCIAIS
O corpo docente é composto por profissionais com experiência na área de atuação, nas técnicas de ensino-aprendizagem e em concursos militares;
- O curso será preparatório à prova do concurso ao Curso de Formação de Oficiais/PMMG e, concomitantemente, ao final do curso, cumpridas as exigências curriculares, o aluno obterá o título de especialista;
- O curso para a especialização e preparação do aluno terá inúmeros exercícios, provas e simulados, tornando-o apto a prestar a prova de conhecimentos bem como habilitar e desenvolver competências para atuação junto à Administração e Justiça Militar;
- Ambientação, preparação para o concurso do CFO e acompanhamento do aluno até próximo da data da prova, podendo ser oferecidos cursos de extensão, a depender da demanda, com o intuito de proporcionar maior preparação do corpo discente.
PÚBLICO-ALVO
Advogados e Bacharéis em Direito ou com formação em ciências correlatas ao Direito.
INVESTIMENTO
PROGRAMA
A especialização em Direito terá duração de 14 meses, com carga horária de 360 horas,
e será ofertada contemplando conteúdos e abordagens teórico-práticas.
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DISCIPLINA |
CARGA HORÁRIA (h/a) |
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Organização Judiciária Militar B |
10 |
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Direito Constitucional |
30 |
|
Direito Penal |
30 |
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Direito Processual Penal |
30 |
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Direito Penal Militar |
30 |
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Direito Processual Penal Militar |
40 |
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Direito Administrativo |
30 |
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Legislação Institucional |
30 |
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Legislação Extravagante I |
30 |
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Legislação Extravagante II |
30 |
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Língua Portuguesa |
30 |
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Metodologia de Pesquisa Científica |
20 |
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Seminários Temáticos e Simulados |
20 |
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TOTAL |
420 |
COORDENAÇÃO
Sérgio Augusto Veloso Brasil
Doutorando em Direito pela PUC/Minas, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos;
Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro;
Ex-Chefe do Centro de Recrutamento e Seleção da Polícia Militar e Diretor de Recursos Humanos de Minas;
Ex-Comandante da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais.
Currículo Lattes
Fale com o coordenador: sergioavbrasil@gmail.com
José Anísio Moura
Mestre em Administração pela Fundação João Pinheiro;
Especialista em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Fundação João Pinheiro;
Coordenador do Curso de Administração da Faculdade de Sabará.
Currículo Lattes
Fale com o coordenador: hp19b2@gmail.com
